Governo discute direitos da criança e do adolescente

O país comemorou ontem, 12 de outubro, o dia das crianças. Além da celebração entre pais e filhos, das brincadeiras dos pequenos, é sempre hora de colocar em evidência a questão dos direitos de crianças e adolescentes.

Para isso, o Brasil enviará ao 3º Congresso Mundial dos Direitos da Infância e da Adolescência, que ocorre em Barcelona entre os dias 14 e 19 de novembro, uma delegação composta por sete adolescentes, acompanhados por dois educadores e da subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SPDCA) da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) e presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

O Congresso é dividido em dois grandes grupos de discussão simultâneos: o Fórum dos Adultos, no qual participarão autoridades internacionais, peritos e especialistas na área da infância e adolescência; e o Fórum da Infância e Adolescência, cujos participantes são crianças e adolescentes de países dos cinco continentes convidados para partilhar opiniões, experiências e elaborar propostas para garantir seus direitos. Serão debatidos os seguintes temas: educação, saúde, justiça juvenil, violência, pessoas com deficiências e culturas indígenas.

O evento contará com mais de 50 associações e entidades que desenvolvem trabalhos na área dos Direitos Humanos. A partir do congresso, será elaborada a Declaração de Barcelona, síntese das propostas e desafios resultantes do fórum dos adultos e das crianças. Acontecerá, ainda, a entrega do “Prêmio Cataluña de Infância” outorgado pela Federação de Entidades de Atenção e Educação à Criança e Adolescentes (Fedaia, em espanhol) e Associação Catalã pela Infância Maltratada (Acim, em espanhol) aos destaques mundiais na área.

Essa participação das crianças e adolescentes é a principal inovação do congresso. Os jovens terão direito à voz, podendo intervir nas discussões. Os integrantes das delegações serão divididos em grupos de trabalho e eles mesmo terão a responsabilidade de redigir o resumo das propostas que constará na Declaração de Barcelona.

PAC também para Copa e Olimpíada

À reação positiva das medidas tomadas pelo governo federal em resposta à crise soma-se, ainda, uma safra de vitórias no campo esportivo.

O Brasil acaba de ser escolhido pelo Comitê Olímpico Internacional para sediar os Jogos Olímpicos de 2016 – isso depois de garantir a organização da Copa do Mundo de 2014.

Por conta da realização, no país, dos dois maiores eventos esportivos do mundo, o governo deve, nos próximos dias, discutir um conjunto de medidas para garantir um tratamento especial em 2014 e 2016.

Análise, em caráter preliminar, realizada pela Fundação Instituto de Administração (FIA), tem como base de cálculo o valor de US$ 14,4 bilhões nominais estipulado no dossiê de candidatura do Rio.

PAC contribui para cenário promissor

Graças às medidas econômicas, o cenário é promissor para o Brasil. No segundo trimestre de 2009, a economia voltou a acelerar. O PIB de abril a  junho cresceu 1,9% sobre o período de janeiro a março.

A produção industrial, duramente afetada pela crise, registrou a sétima alta mensal consecutiva, subindo 2,2% em julho em relação a junho. Em agosto, foram criados 242 mil novos empregos com carteira assinada; o acumulado do ano chegou a 680 mil.

Expansão do crédito
A ordem foi expandir o crédito, aumentar os investimentos públicos e estimular os privados. A União emprestou R$ 100 bilhões ao BNDES e usou parte das reservas em dólar para financiar as exportações. Os bancos estatais lideraram o aumento do crédito – elevação de 36% contra 5,4% dos bancos privados nacionais e 1,8% dos estrangeiros.

O volume no sistema financeiro atingiu 45% do PIB em julho. Os impostos dos veículos, linha branca e materiais de construção foram reduzidos. O programa Bolsa Família e o Seguro Desemprego, ampliados para manter o poder de compra das famílias.

Pela primeira vez, o Brasil se tornou credor do FMI, ao comprar US$ 10 bilhões em bônus da instituição. O país deve encerrar o ano com saldo líquido de R$ 25 bilhões de investimento estrangeiro direto. As reservas internacionais mantiveram trajetória ascendente e chegaram a US$ 223 bilhões em setembro.

Do lado do investimento público, o governo lançou, em abril, o programa Minha Casa, Minha Vida, que representa R$ 34 bilhões em subsídios e tem por objetivo a construção de um milhão de unidades residenciais.

O programa é um forte estímulo para o setor da construção civil e com grande capacidade para gerar postos de trabalho. Já o Plano Safra da Agricultura Familiar 2009/2010 vai investir R$ 15 bilhões na produção de alimentos. Na safra 2008/2009, o Brasil colheu 134,3 milhões de toneladas de grãos, a segunda maior produção da história.

PAC ajuda Brasil a superar crise econômica

Um dos últimos países a ser atingido pela crise mundial, o Brasil está sendo um dos primeiros a superá-la.

Grande parte desta capacidade de recuperação se deve ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Neste esforço anticrise, os investimentos do PAC foram ampliados, de R$ 504 bilhões para R$ 646 bilhões, no período de 2007-2010.

De janeiro de 2007 a agosto de 2009, chegaram a R$ 338,4 bilhões. Este montante equivale a 53,6% do previsto para os quatro anos. As ações concluídas totalizam R$ 210 bilhões, ou 33,3% do total.

Os dados constam do segundo balanço quadrimestral do PAC, o oitavo desde o lançamento do programa. O balanço foi  apresentado semana passada.

Transposição do São Francisco: Nordeste em outro patamar de desenvolvimento

O Projeto São Francisco, iniciativa do governo, vai garantir oferta de água para consumo e produção a 12 milhões de habitantes.

O programa Água para Todos vai levar água do São Francisco e dos rios para comunidades que estejam a 15 quilômetros das margens.

Algumas obras já estão em andamento, em Alagoas, Minas Gerais, Bahia, Sergipe.

IDH do país melhora e fica em 75o no ranking da ONU

As condições socioeconômicas do Brasil em 2007 melhoraram , quando comparadas a 2006, e o país está na 75ª posição no ranking do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que é liderado pela Noruega.

Austrália e Islândia ocupam, respectivamente, o primeiro e o segundo lugar. O índice brasileiro subiu de 0,808, em 2006, para 0,813, em 2007.

A posição consolida o Brasil no grupo de países considerados com desenvolvimento humano elevado, com IDH entre 0,800 e 0,900.

O Pnud criou este ano um grupo de elevado grau de desenvolvimento (acima de 0,900).

O indicador da ONU reúne dados do Produto Interno Bruto (PIB), educação e expectativa de vida. Os dados foram coletados antes da crise econômica mundial. A pontuação varia entre 0 e 1.

Quanto mais próxima de 1, melhor é a qualidade de vida da nação.

Rio 2016 – efeitos benéficos se espalham pelo país

Os efeitos positivos dos Jogos não se limitariam ao estado do Rio de Janeiro. Os impactos foram mapeados pelo estudo em quatro áreas geográficas: município do Rio de Janeiro; sua região metropolitana; restante do estado do Rio; e as demais regiões do Brasil.

Mais da metade da massa salarial (50,9%) e dos empregos (53,1%) gerados pelo evento esportivo beneficiaria pessoas que moram além das fronteiras do Rio, assim como parcela significativa do PIB (41,6%) e da produção (47%). Na fase de preparativos e de realização dos Jogos, 2009 a 2016, o Rio de Janeiro apresentaria ganhos mais fortes em massa salarial (52%) e emprego (53,3%) com a realização do evento. Enquanto no resto do País esses percentuais chegariam a 48% (salário) e 46,7% (emprego).

Porém, no período após as Olimpíadas, de 2017 a 2027, haverá uma maturação dos investimentos feitos. Nesta fase, a participação dos impactos no PIB (62,4%) e no Valor Bruto de Produção (59,5%) no Rio de Janeiro passa a ser maior do que no resto do Brasil (PIB 37,6% e produção 40,5%).

Rio 2016 – Jogos vão gerar empregos e aumentar massa salarial

Estudo realizado pela Fundação Instituto de Administração (FIA) prevê aumento gradativo do poder de compra da população. Os resultados mostram crescimento do número de postos de trabalho dos jogos, sobretudo na construção civil.

Os aportes de US$ 14,4 bilhões resultariam em 120.833 pessoas contratadas direta e indiretamente ao ano, entre 2009 e 2016, e 130.970 pessoas, ao ano, entre 2017 e 2027. Para chegar a estes resultados os pesquisadores utilizaram a Equivalência Homem por um Ano (EHA), que representa a soma das horas (pagas) de trabalho (temporário e permanente) criadas para organizar e realizar os Jogos.

Os ganhos do País com os Jogos ocorrem também na forma de arrecadação de impostos. O conjunto de investimentos geraria até 2027 uma arrecadação tributária adicional para os governos municipal, estadual e federal equivalente a 97% dos investimentos previstos para os Jogos.

Rio 2016 – muito investimento e trabalho

A realização dos Jogos no Rio de Janeiro representa um legado de desenvolvimento para a cidade e para o Brasil, com a transformação social, esportiva e econômica no Rio e a consequente geração de impactos positivos em todo o país.

As obras de infraestrutura essenciais ao sucesso do evento já constam de planos de ação para o Rio e o Brasil. Estudos indicam que os jogos vão impactar R$ 90 bilhões na economia brasileira.

Os investimentos podem criar, a partir já deste ano e até 2016, mais de 120 mil empregos diretos e indiretos ao ano e cerca de 130 mil, entre 2017 e 2027, ao ano.

E 97% da aplicação dos recursos para os jogos vão retornar aos cofres públicos por meio da arrecadação de impostos.

Rio 2106 – a Olimpíada é nossa

O país inteiro, e especialmente o Rio de Janeiro, comemoram. Na última sexta-feira, 2, em Copenhage, a cidade maravilhosa foi escolhida a sede dos Jogos Olímpicos de 2016.

Pela primeira vez na história dos jogos olímpicos, o Comitê Olímpico Internacional (COI) escolheu uma cidade da América do Sul para abrigar o maior evento esportivo do mundo.

Estavam presentes à cerimônia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros de Estado, além do governador e do prefeito do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral e Eduardo Paes. Ao lado de nomes como Pelé e do presidente de honra da Fifa, João Havelange, todos defenderam a candidatura olímpica do Rio.

Na reta final da disputa, o Rio concorreu com Madri (Espanha). Chicago (Estados Unidos) e Tóquio (Japão) foram as primeiras cidades eliminadas. A escolha do Rio é também o reconhecimento do inquestionável momento do país, em que prevalece a estabilidade democrática, política e econômica.

Agora, o Brasil tem sete anos para preparar uma competição inesquecível para o mundo. Competição que irá incluir novos esportes, como o golfe e o rugby.

Foto: Marcello Casal Jr./ABr