Governo discute direitos da criança e do adolescente

O país comemorou ontem, 12 de outubro, o dia das crianças. Além da celebração entre pais e filhos, das brincadeiras dos pequenos, é sempre hora de colocar em evidência a questão dos direitos de crianças e adolescentes.

Para isso, o Brasil enviará ao 3º Congresso Mundial dos Direitos da Infância e da Adolescência, que ocorre em Barcelona entre os dias 14 e 19 de novembro, uma delegação composta por sete adolescentes, acompanhados por dois educadores e da subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SPDCA) da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) e presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

O Congresso é dividido em dois grandes grupos de discussão simultâneos: o Fórum dos Adultos, no qual participarão autoridades internacionais, peritos e especialistas na área da infância e adolescência; e o Fórum da Infância e Adolescência, cujos participantes são crianças e adolescentes de países dos cinco continentes convidados para partilhar opiniões, experiências e elaborar propostas para garantir seus direitos. Serão debatidos os seguintes temas: educação, saúde, justiça juvenil, violência, pessoas com deficiências e culturas indígenas.

O evento contará com mais de 50 associações e entidades que desenvolvem trabalhos na área dos Direitos Humanos. A partir do congresso, será elaborada a Declaração de Barcelona, síntese das propostas e desafios resultantes do fórum dos adultos e das crianças. Acontecerá, ainda, a entrega do “Prêmio Cataluña de Infância” outorgado pela Federação de Entidades de Atenção e Educação à Criança e Adolescentes (Fedaia, em espanhol) e Associação Catalã pela Infância Maltratada (Acim, em espanhol) aos destaques mundiais na área.

Essa participação das crianças e adolescentes é a principal inovação do congresso. Os jovens terão direito à voz, podendo intervir nas discussões. Os integrantes das delegações serão divididos em grupos de trabalho e eles mesmo terão a responsabilidade de redigir o resumo das propostas que constará na Declaração de Barcelona.

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