Conheça ações que estimulam a sustentabilidade

O estímulo ao desenvolvimento sustentável, a fiscalização e o ordenamento territorial têm produzido resultados positivos na preservação da Amazônia. Em 2008 não foi diferente.

No último semestre do ano passado, o desmatamento na região já foi 25% menor se comparado ao mesmo período do ano anterior.

No comparativo de maio de 2009 com o mesmo mês em 2008, a redução foi de 89%. A queda no nível de destruição da região é reflexo das ações integradas do Governo Federal, que mobilizam vários ministérios, entre eles o do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário e das Ciências e Tecnologia.

Como reforço às medidas de proteção da Amazônia, o Governo Federal adotou, em 2009, políticas de regularização fundiária e de sustentabilidade nas áreas de maior devastação florestal. Foi criado o Mutirão Arco Verde Terra Legal, que começou a ser executado nos 43 municípios da Amazônia Legal.

Ao longo de três anos, o programa pretende regularizar 296 mil imóveis de até 15 módulos fiscais ocupados por posseiros nos nove estados da Amazônia.

Ainda no âmbito das iniciativas de sustentabilidade, foi criado o Plano Amazônia Sustentável, que incentiva a geração de riquezas a partir da floresta sem destruí-la. Em vez do desmatamento, são estimuladas práticas sustentáveis de exploração dos recursos naturais, que garantem a sobrevivência da população e preservam o meio ambiente.

Em 2008, por meio da Política de Garantias de Preço Mínimo, o Ministério do Meio Ambiente atendeu a uma demanda de cerca de dez anos de seringueiros e extrativistas. A política vale para dez produtos extrativistas e também estimula a utilização sustentável dos recursos florestais.

Em abril de 2009, o Governo Federal lançou ainda o Plano Nacional das Cadeias Produtivas da Sociobiodiversidade para incentivar a produção, a industrialização, a comercialização e o consumo dos produtos extrativistas da agricultura familiar de comunidades tradicionais e indígenas. Dessa forma, o novo modelo de desenvolvimento leva em conta a diversidade sociocultural e a redução das desigualdades regionais.

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