Saiba como a riqueza do Pré-sal irá para todos os brasileiros

Comemorado como uma nova fase para a economia brasileira, o chamado Pré-sal foi lançado oficialmente nesta segunda-feira (31). As principais regras, por meio de Projetos de Lei, foram encaminhadas ao Congresso Nacional.

Entre os destaques anunciados está a criação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A, a Petro-sal.

Outro ponto diz respeito aos lucros provenientes das descobertas: uma parcela específica irá para um novo Fundo Social. Por meio do Fundo, as novas riquezas fomentarão o combate à pobreza, assim como o desenvolvimento da educação, cultura, ciência e tecnologia e sustentabilidade ambiental.

A nova empresa estatal será responsável pela gestão dos contratos de partilha e de produção celebrados pelo Ministério de Minas e Energia e pela gestão dos contratos para a comercialização de petróleo e gás natural da União.

A empresa, no entanto, não será responsável pela execução, direta ou indireta, das atividades de exploração, desenvolvimento, produção e comercialização de petróleo e gás natural. Caberá à Petro-sal o monitoramento e auditoria das operações, dos custos e preços de venda do que for explorado.

A direção da Petro-sal será composta de um Conselho de Administração e de uma Diretoria Executiva. O Conselho será constituído por representante do Ministério de Minas e Energia, do Ministério da Fazenda, do Planejamento, da Casa Civil e da Presidência da República, além de um diretor-presidente.


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