Regras do Pré-sal são anunciadas nesta segunda

As regras oficiais para a exploração da camada Pré-sal de petróleo serão conhecidas nesta segunda-feira.

Situada em uma faixa que vai do estado do Espírito Santo ao de Santa Catarina, ao longo de 800 quilômetros da costa brasileira, a camada de petróleo e gás natural, que fica a muitos metros abaixo do nível do mar, é riquíssima, como já comprovaram estudos.

Os projetos apresentados serão encaminhados ao Congresso para que as mudanças sejam debatidas e transformadas em leis para regular a exploração e produção de gás e petróleo.

Pela atual avaliação do Pré-sal, o Brasil poderá atingir, em 2015, a produção média de aproximadamente 3,4 milhões de barris/dia de petróleo.

De acordo com os dados atuais, considera-se que o maior potencial esteja na Bacia de Santos, no litoral dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

A exploração fica a cerca de 250 quilômetros de distância da costa. No local, já foram perfurados 14 poços, que resultaram em 13 descobertas. O volume de apenas três das descobertas anunciadas, até o momento, é estimado entre 9,5 e 14 bilhões de barris. Esse volume já garante o dobro das atuais reservas.

Estudos do BNDES indicam a necessidade de investimentos de 80 milhões de dólares nos próximos dez anos. Como se trata de riqueza, haverá lucros, que serão, em parte, depositados em um fundo especial, destinado ao combate à pobreza. Em princípio, a Petrobras terá participação mínima de 30% dos custos e lucros que as empresas tiverem no negócio.

Uma das novidades das regras do Pré-sal será a criação de uma empresa pública, ainda sem nome definido. O novo modelo será em regime de partilha da produção e a empresa será responsável pela gestão dos contratos de partilha, de produção e de comercialização de petróleo e gás na área do Pré-sal.

Pelo sistema, a União poderá contratar diretamente a Petrobras ou, por meio de licitação, empresas nacionais ou internacionais.

Entenda mais sobre o Pré-sal aqui.


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