Governo discute direitos da criança e do adolescente

O país comemorou ontem, 12 de outubro, o dia das crianças. Além da celebração entre pais e filhos, das brincadeiras dos pequenos, é sempre hora de colocar em evidência a questão dos direitos de crianças e adolescentes.

Para isso, o Brasil enviará ao 3º Congresso Mundial dos Direitos da Infância e da Adolescência, que ocorre em Barcelona entre os dias 14 e 19 de novembro, uma delegação composta por sete adolescentes, acompanhados por dois educadores e da subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SPDCA) da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) e presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

O Congresso é dividido em dois grandes grupos de discussão simultâneos: o Fórum dos Adultos, no qual participarão autoridades internacionais, peritos e especialistas na área da infância e adolescência; e o Fórum da Infância e Adolescência, cujos participantes são crianças e adolescentes de países dos cinco continentes convidados para partilhar opiniões, experiências e elaborar propostas para garantir seus direitos. Serão debatidos os seguintes temas: educação, saúde, justiça juvenil, violência, pessoas com deficiências e culturas indígenas.

O evento contará com mais de 50 associações e entidades que desenvolvem trabalhos na área dos Direitos Humanos. A partir do congresso, será elaborada a Declaração de Barcelona, síntese das propostas e desafios resultantes do fórum dos adultos e das crianças. Acontecerá, ainda, a entrega do “Prêmio Cataluña de Infância” outorgado pela Federação de Entidades de Atenção e Educação à Criança e Adolescentes (Fedaia, em espanhol) e Associação Catalã pela Infância Maltratada (Acim, em espanhol) aos destaques mundiais na área.

Essa participação das crianças e adolescentes é a principal inovação do congresso. Os jovens terão direito à voz, podendo intervir nas discussões. Os integrantes das delegações serão divididos em grupos de trabalho e eles mesmo terão a responsabilidade de redigir o resumo das propostas que constará na Declaração de Barcelona.

PAC também para Copa e Olimpíada

À reação positiva das medidas tomadas pelo governo federal em resposta à crise soma-se, ainda, uma safra de vitórias no campo esportivo.

O Brasil acaba de ser escolhido pelo Comitê Olímpico Internacional para sediar os Jogos Olímpicos de 2016 – isso depois de garantir a organização da Copa do Mundo de 2014.

Por conta da realização, no país, dos dois maiores eventos esportivos do mundo, o governo deve, nos próximos dias, discutir um conjunto de medidas para garantir um tratamento especial em 2014 e 2016.

Análise, em caráter preliminar, realizada pela Fundação Instituto de Administração (FIA), tem como base de cálculo o valor de US$ 14,4 bilhões nominais estipulado no dossiê de candidatura do Rio.

PAC contribui para cenário promissor

Graças às medidas econômicas, o cenário é promissor para o Brasil. No segundo trimestre de 2009, a economia voltou a acelerar. O PIB de abril a  junho cresceu 1,9% sobre o período de janeiro a março.

A produção industrial, duramente afetada pela crise, registrou a sétima alta mensal consecutiva, subindo 2,2% em julho em relação a junho. Em agosto, foram criados 242 mil novos empregos com carteira assinada; o acumulado do ano chegou a 680 mil.

Expansão do crédito
A ordem foi expandir o crédito, aumentar os investimentos públicos e estimular os privados. A União emprestou R$ 100 bilhões ao BNDES e usou parte das reservas em dólar para financiar as exportações. Os bancos estatais lideraram o aumento do crédito – elevação de 36% contra 5,4% dos bancos privados nacionais e 1,8% dos estrangeiros.

O volume no sistema financeiro atingiu 45% do PIB em julho. Os impostos dos veículos, linha branca e materiais de construção foram reduzidos. O programa Bolsa Família e o Seguro Desemprego, ampliados para manter o poder de compra das famílias.

Pela primeira vez, o Brasil se tornou credor do FMI, ao comprar US$ 10 bilhões em bônus da instituição. O país deve encerrar o ano com saldo líquido de R$ 25 bilhões de investimento estrangeiro direto. As reservas internacionais mantiveram trajetória ascendente e chegaram a US$ 223 bilhões em setembro.

Do lado do investimento público, o governo lançou, em abril, o programa Minha Casa, Minha Vida, que representa R$ 34 bilhões em subsídios e tem por objetivo a construção de um milhão de unidades residenciais.

O programa é um forte estímulo para o setor da construção civil e com grande capacidade para gerar postos de trabalho. Já o Plano Safra da Agricultura Familiar 2009/2010 vai investir R$ 15 bilhões na produção de alimentos. Na safra 2008/2009, o Brasil colheu 134,3 milhões de toneladas de grãos, a segunda maior produção da história.

PAC ajuda Brasil a superar crise econômica

Um dos últimos países a ser atingido pela crise mundial, o Brasil está sendo um dos primeiros a superá-la.

Grande parte desta capacidade de recuperação se deve ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Neste esforço anticrise, os investimentos do PAC foram ampliados, de R$ 504 bilhões para R$ 646 bilhões, no período de 2007-2010.

De janeiro de 2007 a agosto de 2009, chegaram a R$ 338,4 bilhões. Este montante equivale a 53,6% do previsto para os quatro anos. As ações concluídas totalizam R$ 210 bilhões, ou 33,3% do total.

Os dados constam do segundo balanço quadrimestral do PAC, o oitavo desde o lançamento do programa. O balanço foi  apresentado semana passada.

Transposição do São Francisco: Nordeste em outro patamar de desenvolvimento

O Projeto São Francisco, iniciativa do governo, vai garantir oferta de água para consumo e produção a 12 milhões de habitantes.

O programa Água para Todos vai levar água do São Francisco e dos rios para comunidades que estejam a 15 quilômetros das margens.

Algumas obras já estão em andamento, em Alagoas, Minas Gerais, Bahia, Sergipe.

IDH do país melhora e fica em 75o no ranking da ONU

As condições socioeconômicas do Brasil em 2007 melhoraram , quando comparadas a 2006, e o país está na 75ª posição no ranking do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que é liderado pela Noruega.

Austrália e Islândia ocupam, respectivamente, o primeiro e o segundo lugar. O índice brasileiro subiu de 0,808, em 2006, para 0,813, em 2007.

A posição consolida o Brasil no grupo de países considerados com desenvolvimento humano elevado, com IDH entre 0,800 e 0,900.

O Pnud criou este ano um grupo de elevado grau de desenvolvimento (acima de 0,900).

O indicador da ONU reúne dados do Produto Interno Bruto (PIB), educação e expectativa de vida. Os dados foram coletados antes da crise econômica mundial. A pontuação varia entre 0 e 1.

Quanto mais próxima de 1, melhor é a qualidade de vida da nação.

Rio 2016 – efeitos benéficos se espalham pelo país

Os efeitos positivos dos Jogos não se limitariam ao estado do Rio de Janeiro. Os impactos foram mapeados pelo estudo em quatro áreas geográficas: município do Rio de Janeiro; sua região metropolitana; restante do estado do Rio; e as demais regiões do Brasil.

Mais da metade da massa salarial (50,9%) e dos empregos (53,1%) gerados pelo evento esportivo beneficiaria pessoas que moram além das fronteiras do Rio, assim como parcela significativa do PIB (41,6%) e da produção (47%). Na fase de preparativos e de realização dos Jogos, 2009 a 2016, o Rio de Janeiro apresentaria ganhos mais fortes em massa salarial (52%) e emprego (53,3%) com a realização do evento. Enquanto no resto do País esses percentuais chegariam a 48% (salário) e 46,7% (emprego).

Porém, no período após as Olimpíadas, de 2017 a 2027, haverá uma maturação dos investimentos feitos. Nesta fase, a participação dos impactos no PIB (62,4%) e no Valor Bruto de Produção (59,5%) no Rio de Janeiro passa a ser maior do que no resto do Brasil (PIB 37,6% e produção 40,5%).


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